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O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma visita institucional à Comunidade Indígena Pankararu, em Delmiro Gouveia, no Sertão de Alagoas, para tratar de questões relacionadas à segurança pública, território, saúde, educação e acesso a políticas sociais. A comunidade, formada por aproximadamente 96 famílias, busca manter suas tradições e realizar rituais na área de retomada, na zona rural do município.
Demandas por segurança e tranquilidade
Durante a visita, foram discutidas questões de segurança, com relatos de ameaças e intimidações enfrentadas pela comunidade, especialmente no início da retomada em 2024. As forças de segurança destacaram a importância do registro formal das ocorrências para investigação e ações preventivas.
Encaminhamentos para a segurança
A Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas informou que a situação dos Pankararu será comunicada para receber atenção prioritária, incluindo a avaliação de inserção no programa Interior Seguro. O MPF continuará acompanhando a situação e encaminhará informações para investigações.
Território e proteção da área
Outro ponto discutido foi a proteção do território, com a comunidade buscando preservar a área de práticas tradicionais, como a caça, e desenvolver ações de reflorestamento. O Incra continuará acompanhando a ocupação e eventuais irregularidades.
Articulação entre Incra e Funai
O próximo passo será aprofundar a articulação entre Incra e Funai para análise da ocupação tradicional indígena e definição de providências. O MPF continuará cobrando a atuação da Funai e acompanhando a questão fundiária.
Direitos e políticas públicas
A baixa adesão da auto identificação como indígenas no cadastramento do CadÚnico foi destacada, impactando nas políticas públicas para a população indígena. Na saúde, discutiu-se a necessidade de serviços próximos à comunidade, enquanto na educação, questões de reconhecimento da identidade indígena foram abordadas.
